Democratização do acesso a bens culturais é o principal desafio hoje no Brasil. As novas tecnologias de informação e comunicação potencializaram o compartilhamento de conteúdos culturais. Tais práticas, sem envolver transações monetárias, trazem novas possibilidades de efetivação dos direitos à educação, à cultura, à informação e à comunicação.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
LIVRO NADA MAIS DO QUE ISSO
quarta-feira, 7 de abril de 2010
O Pregoeiro... Último dia!! Não percam!!
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Vale-Cultura dá mais um passo rumo à aprovação
O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, PL 5.798/2009, foi aprovado nesta quarta-feira, 24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados. A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora da proposta na Comissão, concedeu parecer pela aprovação das Emendas vindas do Senado Federal.
A proposta já tinha sido votada na Câmara dos Deputados e foi encaminhada ao Senado Federal, onde sofreu alterações, e por isso teve que retornar à Casa, com tramitação em caráter terminativo. O Projeto de Lei deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira, dia 31, na Comissão de Educação e Cultura (CEC). Na sequência, será examinado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a aprovação, o PL 5.798/2009 segue para sanção presidencial.
Emendas do Senado aprovadas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
Aprovadas nesta quarta-feira, 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.
A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O Vale-Cultura – que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país – é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.