Inscrições abertas para produtores e incentivadores
Lei do ISS: Inscrições para projetos culturais e patrocinadores
Nesta sexta-feira, dia 26, às 18h, a Secretaria Municipal de Cultura começa a receber inscrições de projetos e de patrocinadores no âmbito da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. O prazo vai até 12 de maio para contribuintes incentivadores e até 26 de maio para produtores culturais. O apoio à realização de projetos culturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Produção Cultural Carioca, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, que tem por objetivo promover o desenvolvimento do setor cultural na cidade e a democratização do acesso à cultura.
A Lei do ISS é destinada a produtores culturais e contribuintes incentivadores sediados no município do Rio de Janeiro. Para participar, os produtores e os contribuintes deverão preencher no site a ficha de inscrição.
Editais e anexos abaixo:
http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?article-id=3782407
