"Caminhamos
agora para a finalização do processo da Conferência Nacional de
Cultura, e quase 70% dos delegados estão vindo a uma conferência de
cultura pela primeira vez", afirma o secretário de Políticas Culturais
do Ministério da Cultura, Américo Córdula. "Isso representa uma
renovação importante no processo democrático participativo e, esses
delegados colaborarão com as necessidades de seus estados", acrescenta
Córdula.O processo da Conferência Nacional de Cultura começou em junho com a realização das conferências municipais, territoriais, intermunicipais, setoriais e de conferências livres, envolvendo cerca de 3 mil municípios. Dias 18 e 19 de outubro acontece, em Goiás, a última conferência estadual fechando os 26 Estados e o Distrito Federal.
PNC
Dentre as propostas avaliadas e aprovadas nos estados estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas do Plano Nacional de Cultura. A III CNC também avaliará os resultados da II CNC, realizada em 2010, e a implementação dos planos de cultura e nos Estados e Municípios.
A Conferência Nacional de Cultura está na meta 49 do PNC que tem como objetivo garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017. E cada estado, conforme orientação do Comitê Executivo Nacional da III CNC, priorizou 4 (quatro) propostas, por eixo temático, e 1 (uma) por subeixo que tenham com o objetivo o alcance das metas do PNC.
As discussões na III CNC estão divididas por temas, distribuídos em quatro eixos. Serão dedicados dois dias inteiros – 28 e 29 - para as discussões dos eixos e subeixos. No último dia, 1º de dezembro, todos os delegados estarão juntos na plenária final, definindo as prioridades de cada eixo.
Os quatro eixos da III CNC são: Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.
Confira aqui os eixos da III CNC relacionadas às metas do PNC.
A implementação do Sistema Nacional de Cultura é a Meta 1 do PNC e prevê a institucionalização do SNC em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. Atualmente, apenas Pernambuco não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. "É por meio da adesão ao SNC que é realizado o pacto federativo que permitirá uma execução colaborativa para atingir as metas dos planos de cultura", informa o secretário Américo Córdula.
Acesse aqui a plataforma do PNC.
I e II CNC
O Ministério da Cultura já realizou duas conferências nacionais, sendo que a primeira, em 2005. O evento teve como tema central "Estado e Sociedade construindo as políticas públicas de cultura"e contou com envolvimento de 1.192 municípios. Nesta conferência foram aprovadas as principais propostas para o documento-base do Plano Nacional de Cultura, as bases do Sistema Nacional de Cultura e a instauração do Conselho Nacional de Política Cultural.
A II Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu em 2010, com o tema principal "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento", teve como objetivo o fortalecimento da participação social com destaque para as necessidades locais. O encontro envolveu 3.216 municípios e contou ainda com a participação dos primeiros eleitos para o Conselho Nacional de Política Cultural envolvendo os vários setores da cultura.
A II CNC priorizou as 32 diretrizes para as políticas de Cultura tais como , a Ampliação do olhar sobre a perspectiva territorial da cultura; a Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura; e a Aprovação do Plano Nacional de Culturas e do Vale-Cultura. Aprovou ainda o encaminhamento de novas leis ao Congresso Nacional como a Lei Griô, a Lei do Cultura Viva, e a Lei de Direitos Autorais.
Registro das conferências
O Ministério da Cultura alerta que 21 de outubro de 2013 é o prazo final para registro das conferências no Sistema de Registro das Conferências Livres, Municipais, Intermunicipais, Regionais ou Territoriais, Estaduais e do DF e envio das propostas e dos delegados eleitos. O Sistema está disponível em http://cnc.cultura.gov.br.
Texto: Heli Espíndola (Ascom/SPC/MinC)
Foto da capa: Banco de Imagens
Foto interna: Ascom/Secult/PR
