Aprovadas nesta quarta-feira, 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.
A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O Vale-Cultura – que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país – é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.
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