O primeiro dia da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) foi
marcado pelo debate sobre "Os desafios do Sistema Nacional de Cultura
(SNC)". Na tarde desta quinta-feira, 28, em Brasília, os 1,5 mil
participantes tiveram a oportunidade de discutir amplamente o tema, que
rege o encontro em 2013. Integrante da mesa principal, o ministro-chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,
destacou a importância da realização de conferências com a participação
da sociedade civil para a democracia.
"Até 2002 foram realizadas
apenas 27 conferências no Brasil, e apenas 87 de 2003 até hoje.
Chegaremos ao final de 2014 com 111. Com elas, temos conseguido
ultrapassar os limites da mera democracia formal, dando espaço e voz aos
setores populares que, por muito tempo, tiveram suas demandas
reprimidas", afirmou.
O secretário de Políticas Culturais do
MinC, Américo Córdula, apresentou um balanço do Plano Nacional de
Cultura (PNC), que começou a ser construído em 2005, com a realização da
I Conferência e se tornou lei em 2010. Ele contém 53 metas, 274 ações,
14 diretrizes e 36 estratégias com prazo de conclusão até 2020.
Américo apresentou a plataforma de monitoramento do Plano
(www.pnc.culturadigital.br), onde é possível acompanhar o andamento de
cada uma das proposições. E anunciou que, até 2014, dez das 53 metas
terão sido atingidas, o que representa 19% do total.
"Entre
essas dez, uma era de médio prazo, para ser cumprida até 2018 e outras
quatro, com horizonte para 2020. Além disso, 34% das metas estão com bom
desempenho. A meta de ter 10% dos recursos do Fundo Social do pré-sal
destinados para a cultura irá alimentar o Fundo Nacional de Cultura para
o repasse a estados e municípios", defendeu.
Em seu
pronunciamento, o secretário interino da Secretaria de Articulação
Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo Novaes da
Mata Machado, também abordou a questão do financiamento, mas voltado à
cultura. A falta de equiparação entre os recursos alocados via renúncia
fiscal e pelo Fundo Nacional de Cultura foi o tema central. De acordo
com ele, somente com o fortalecimento do Fundo será possivel financiar o
SNC.
Os participantes tiveram a oportunidade de expor opiniões
e perguntar aos integrantes da mesa. Nos próximos dias, a CNC será
voltada ao debate das propostas definidas nas Conferências Estaduais,
que serão votadas como prioritárias no domingo, 1º, último dia do
evento.
Regulamento
Pela manhã, a
Plenária Nacional se reuniu para definir o regulamento da III CNC. O
secretário interino da SAI, Bernardo Novaes, iniciou a leitura do
regimento e conduziu as discussões dos artigos.
Segundo
Bernardo, a III CNC terá um novo formato durante a programação para que
todos possam participar das reuniões, democraticamente.
"Cada
delegado exercerá plenamente o direito de opinar nas propostas e se
tiverem a oportunidade de discutir será um ótimo momento para que os
debates e as deliberações sejam ampliados", disse.
A Plenária
Nacional decidiu sobre a metodologia de mediação das votações das
propostas. No debate, o artigo 16 do Regulamento foi alterado, com a
aprovação do método de votação em que cada delegado vai definir, por
meio de votação simples, as 5 proposições de cada eixo temático que
serão considerados prioritárias da III CNC. Outra mudança foi, no artigo
18, onde diz que as moções terão que ter pelo menos 50 assinaturas, em
vez de ter 20% dos delegados assinando.
Nenhum comentário:
Postar um comentário