Governo arremata fundo de apoio a ONGs

Por Yvna Sousa

O governo vai lançar, ainda neste semestre, o Fundo de Apoio a Entidades da Sociedade Civil que será formado, inicialmente, por recursos de empresas estatais. O objetivo é financiar pequenos e médios projetos de organizações não governamentais (ONGs). A proposta está sendo finalizada pela Secretaria-Geral da Presidência e nos próximos dias será levada pelo ministro Gilberto Carvalho à presidente Dilma Rousseff para serem feitos os últimos ajustes.

Fontes do Palácio do Planalto adiantaram ao Valor que serão destinados R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Petrobras. Serão selecionados projetos de até R$ 400 mil por meio de chamada pública anual. Caso o fundo seja lançado até maio, prazo com que trabalham os técnicos envolvidos, é possível que o primeiro edital seja lançado ainda neste ano.

O acompanhamento dos projetos será feito por duas entidades: a Fundação Banco do Brasil, que vai se concentrar na fiscalização da execução dos recursos e dos objetivos do projeto e na transferência de tecnologia social; e o Fundo Brasil de Direitos Humanos que, além de ajudar no controle, vai prestar uma espécie de assessoria às entidades selecionadas devido à sua experiência. O Fundo Brasil já atua, desde 2007, incentivando projetos por meio de recursos de empresas. Também será criado um site para dar transparência ao trabalho.

O Fundo de Apoio a Entidades da Sociedade Civil nasce de um longo debate entre entidades do terceiro setor e o governo para criar uma fonte permanente e autônoma de financiamento. A discussão se intensificou após a crise de 2008, quando grande parte das instituições internacionais que financiavam projetos no Brasil reduziram consideravelmente o aporte de recursos.

Em 2009, ainda no governo Lula, foi feita a primeira reunião entre governo e entidades. No ano passado, a pedido de Dilma, um grupo de trabalho com representantes dos dois lados se reuniu diversas vezes até fechar qual seria o modelo de financiamento. O objetivo do governo é que, ao longo dos anos, o fundo dependa cada vez menos de recursos governamentais e seja financiado pelo setor privado, até se tornar autônomo.

"A ideia é dar o pontapé com BNDES e Petrobras, para que se possa criar uma espécie de exemplaridade para que outras empresas possam colocar recursos", declarou Sérgio Haddad, diretor do Fundo Brasil, que participou das discussões na Presidência.

Os projetos a serem financiados devem se inserir em quatro grandes áreas: promoção e defesa de direitos, justiça de gênero e promoção da igualdade racial; direito à cidade e ao desenvolvimento urbano sustentável; sustentabilidade e justiça ambiental; e desenvolvimento rural sustentável e direito à alimentação.

A criação do Fundo de Apoio às Entidades da Sociedade Civil se insere em um debate maior dentro do governo que busca aperfeiçoar a relação entre ONGs e o Estado. Outro grupo de trabalho, também coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, trabalha na formatação de um marco regulatório para o setor, motivado, principalmente, pelos recentes escândalos de corrupção em ministérios envolvendo organizações.

Atualmente, o grupo está finalizando um levantamento de todas as normativas que dispõem sobre o assunto para então começar a redigir um texto.