Editais Ministério da Cultura

Bolsa Cultura Ponto a Ponto
Inscrições até 21 de setembro

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), abre inscrições até 21 de setembro para a Bolsa de Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto. O convite é feito a Pontos de Cultura de todo o país que queiram trocar experiências de ação cultural com um Ponto de outra cidade. Serão 200 bolsistas premiados com R$ 1,5 mil cada. O investimento total é de R$ 300 mil (confira edital e anexos abaixo). A proposta do edital é promover a convivência direta entre os representantes dos Pontos de Cultura, o que permite ampliar a troca de conhecimentos e o fortalecimento da rede. A Bolsa de Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto vai selecionar 50 propostas entre dois Pontos de Cultura de cidades diferentes. Cada Ponto terá de indicar dois bolsistas, totalizando quatro por projeto. O Ponto de Cultura é uma iniciativa pública ou privada, sem fins lucrativos, selecionada por meio de edital público ou seleção direta, que desenvolve atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local. O Ponto faz parte dos programas Cultura Viva e Mais Cultura do MinC.
A comissão avaliadora, formada por representantes da SCC e profissionais com experiência na área, julgarão as propostas inscritas com base nos seguintes critérios:
a)Experiência de ação cultural que promova o fortalecimento das relações comunitárias;
b)Qualidade do perfil dos bolsistas, além da participação deles nos Pontos de Cultura;
c)Clareza e grau de importância das ações a serem desenvolvidas pelos dois bolsistas;
d)Experiência de ação cultural que tenha forte atividade comunitária.

Veja o edital e anexos:

Edital Bolsa Cultura Ponto a Ponto
Anexo 1 - Requerimento
Anexo 2 - Formulário de inscrição
Anexo 3 - Apresentação do bolsista
Anexo 4 - Plano de trabalho

O Edital foi publicado na seção 3 do DOU nº 150, de 7 de agosto de 2009.
Dúvidas poderão ser esclarecidas com Karla Ribeiro pelo telefone (61) 3316-0717 ou pelo e-mail karla.ribeiro@cultura.gov.br
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Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural - Edital nº 2/2009
Para viagens em dezembro, inscrições até 30 de setembro

O Ministério da Cultura divulga o segundo edital de 2009 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2009 a abril de 2010, para as quais serão disponibilizadas, no total, R$1,9 milhão, do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O programa se destina a artistas, técnicos e estudiosos da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura. O evento deve ser promovido por instituição brasileira ou estrangeira, de reconhecido mérito, desde que não seja apoiado ou realizado pelo Ministério da Cultura, ou por uma de suas instituições vinculadas.

As inscrições variam de acordo com o mês em que se realizará a viagem (ver calendário abaixo). Em Brasília, os interessados que não tiverem acesso à internet podem se encaminhar à sede do MinC na Esplanada dos Ministérios, bloco B, 1º andar, Divisão de Atendimento ao Proponente/SEFIC, onde será disponibilizado, das 8h às 18h de segunda a sexta-feira (exceto feriados), computador para inscrição.
É possível anexar documentos comprobatórios do currículo, ou outros tipos de material (artigos publicados, portifólio etc) que o candidato julgar relevantes para a análise. Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas serão divididas em solicitações de grupo e solicitações individuais, que concorrerão separadamente. Apenas no caso destas últimas poderão ser apresentados pedidos com vistas a residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
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Edital Microprojetos Mais Cultura Bahia
Inscrições prorrogadas até 30 de setembro

(Atualizado em 9 de setembro de 2009)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

PORTARIA Nº 241, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU
de 08/04/2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04/10/2007,
em conjunto com o Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação
Institucional-SAI e a Secretaria do Estado da Cultura da Bahia/Secretaria
da Superintendência de Cultura - SUDECULT/Fundação Cultural
do Estado da Bahia - FUNCEB, resolve:

I.Prorrogar por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no
Edital Microprojetos Culturais no Estado da Bahia.
II. As inscrições serão encerradas no dia 30 de setembro de
2009.
Os editais Microprojetos Mais Cultura investirão R$ 13,5 milhões nos 11 estados que integram a região do semiárido - Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é promover a diversidade cultural por meio do fomento e incentivo aos artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. As iniciativas a serem contempladas deverão beneficiar jovens de 17 a 29 anos residentes na região.
Seis segmentos serão atendidos pelo Microprojetos Mais Cultura: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Cada iniciativa receberá de um a 30 salários mínimos. Os projetos deverão ser realizados e concluídos em um ano, a partir da data de assinatura do contrato entre os contemplados e o Banco do Nordeste(BNB).

Poderão participar pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos e que residam há pelo menos dois anos nos municípios onde pretendem realizar seus projetos; e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que desenvolvam projetos socioculturais há pelo menos um ano e que tenham sua sede no município onde pretendem realizar suas ações.
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Prêmio Estórias de Pontos de Cultura
Inscrições abertas até 29 de outubro

O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), abre inscrições para o Prêmio Estórias de Pontos de Cultura até 29 de outubro. Serão concedidos 25 prêmios de R$ 5 mil, totalizando um investimento de R$ 125 mil. A distribuição deles obedecerá a proporção de Pontos de Cultura existentes nas cinco regiões do país: Sudeste (oito prêmios), Nordeste (seis), Norte (cinco), Sul e Centro-Oeste com três prêmios cada uma (confira edital e anexos após o texto).

O objetivo do Prêmio Estórias de Pontos de Cultura é valorizar e dar visibilidade às ações dos Pontos de Cultura nas diversas regiões do país, por meio da publicação de histórias biográficas institucionais, juntamente com a biografia de um personagem da comunidade que se destaca pelo seu conhecimento, atuação e história de vida. Desta forma, será feito um trabalho de reconhecimento dessas instituições como espaços de experimentação e inovação cultural e social.

Os Pontos de Cultura representam processos vivos, empíricos, repletos de testemunhos e personagens intensos, criativos e comprometidos com sua própria história e com a história de uma nação nova, ousada, contemporânea e criativa. Poderão participar da seleção todos os Pontos de Cultura conveniados com o Programa Cultura Viva desde 2004.

O personagem da comunidade deverá ser escolhido de acordo com a estória de militância cultural, podendo ser em qualquer uma das vertentes culturais, construída ao longo de sua vida. O relato do personagem despertará o sentimento de pertencimento nas comunidades, o que provoca uma nova percepção sobre as coisas simples e pequenas, permanentemente esquecidas no fluxo da vida, no interior silencioso do cotidiano.

Livro e vídeo
As histórias biográficas poderão integrar livros ou vídeo-documentários, e no mínimo 5% desses produtos serão destinados aos Pontos de Cultura para a realização de atividades de mobilização e divulgação.

A comissão avaliadora das propostas, composta por representantes do MinC e especialistas na área cultural, vão analisar critérios como a história institucional do Ponto de Cultura, biografia do personagem, comprovação da realização de projetos relevantes na área da cultura, contribuição sócio-cultural para as comunidades em que atual, nível de envolvimento da comunidade com o trabalho realizado pelo Ponto, dinamismo dos espaços culturais, capacidade para a formação de parcerias e geração de emprego e renda.
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Prêmio Pontos de Valor: SCC e PNUD
Inscrições até 30 de outubro

O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abre inscrições para o Prêmio Pontos de Valor até 30 de outubro. Serão distribuídos 50 prêmios de R$ 10 mil aos Pontos de Cultura que apresentem as melhores práticas com foco na formação e promoção de valores de vida. No total, serão investidos R$ 500 mil.

O objetivo da premiação é identificar e mapear os Pontos de Cultura que apresentem práticas inovadoras em ações com foco na formação e promoção de valores de vida. A SCC/MinC e o PNUD querem contribuir para a compreensão das formas pelas quais os valores são transmitidos em diferentes meios e linguagens artísticas, inclusive a digital, com incentivo de uma política pública, subsidiando com isso a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional (RDH) 2009/2010.

O relatório busca identificar os desafios ao desenvolvimento humano no país e discutir alternativas para o trabalho rumo à superação desses desafios. Como parte da preparação desse Relatório, o PNUD, junto com seus parceiros, promoveu a Campanha Brasil Ponto a Ponto . A campanha pretendia definir o tema do RDH. Mais de meio milhão de pessoas em todo o Brasil participaram e escolheram o tema “Valores de Vida”.

Valores de vida são aqueles que vivemos, que praticamos. Eles não tratam apenas do que falamos, mas de nossas ações diárias. Entender porque praticamos ou não valores que dizemos ter e como eles são formados é um grande desafio a ser superado. Para tal é importante saber como os valores são transmitidos com sucesso. A vivência dos valores nos quais acreditamos é uma condição fundamental para termos uma vida melhor.

Neste sentido, considerando que a maioria das iniciativas dos Pontos de Cultura se baseiam em valores como compartilhamento, inclusão e solidariedade, a SCC/MinC, em parceria com o PNUD, concebeu o Prêmio Pontos de Valor.

Transmissão de valores
A comissão avaliadora das propostas vai analisar critérios como o caráter inovador da iniciativa em ações na promoção de valores de vida, relevância da iniciativa para o entendimento da forma como a transmissão de valores de vida pode contribuir para a construção de um mundo melhor, aplicabilidade da iniciativa para produzir e gerar conhecimento, qualidade técnica da iniciativa e capacidade de ampliação de suas ações para outras comunidades.

No valor do prêmio já estão inclusas as despesas com passagens, deslocamentos, hospedagem e alimentação, necessárias ao custeio da participação de pelo menos um representante da iniciativa selecionada em encontro a ser realizado pelo Programa Cultura Viva e o PNUD após a premiação.

Maiores informaçoes e outros editais:
http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura