O Ministério das Comunicações lançou, no dia 25 de outubro, um novo aviso de habilitação para entidades interessadas em montar uma rádio comunitária. É o primeiro aviso lançado após a publicação da portaria que alterou algumas regras do processo de escolha das emissoras.
O aviso contempla 30 cidades localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Trata-se do penúltimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas 2011, lançado no começo deste ano pelo MiniCom. Agora, já com as novas regras em vigor, as entidades interessadas em participar têm o prazo de 60 dias para fazer sua inscrição e apresentar a documentação necessária. Outra novidade é que os abaixo-assinados não são mais o principal critério de pontuação. A manifestação de apoio de entidades da localidade passa a ser o critério principal. Para conferir a documentação necessária e os municípios atendidos pelo aviso de habilitação publicado hoje, clique aqui
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